domingo, 10 de abril de 2011

O Que Esperar da Rio+20

Marcada, em princípio, para maio de 2012, no Rio de Janeiro, a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável já vem provocando encontros de especialistas, ONGs e representantes da sociedade, desde o ano passado. De forma geral, espera-se que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço dos últimos 20 anos que a separam da Rio 92, marco na história socioambiental mundial que resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21, e também nas Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica.

Duas décadas se passaram, desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida por Cúpula da Terra e ECO ou Rio 92 considerada a mais importante conferência ambiental mundial até hoje. Mesmo depois de tanto tempo, o que se constata é que há muito a fazer na agenda socioambiental mundial, proposta durante o encontro. Com o objetivo inicial de se fazer um balanço de realizações e desafios, neste período, o Brasil sediará novamente o encontro organizado pela ONU - Organização das Nações Unidas, em princípio, marcado para 14 a 16 de maio de 2012 (a edição de 92 teve 15 dias). Será a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável.

Esperar grandes resoluções da conferência ainda é prematuro, segundo representantes da organização brasileira e especialistas ouvidos pela Planeta Sustentável. Por outro lado, não são descartados acordos políticos, que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados à época, tais como:

- Declaração do Rio de Janeiro
- Agenda 21
- Declaração de Princípios sobre as Florestas
- Convenção sobre Mudança do Clima
- Convenção sobre a Diversidade Biológica

No caso das convenções, as repercussões a serem analisadas se estendem aos processos das COPs – Conferências das Partes, sendo que as mais recentes foram respectivamente a COP10, de Nagoya, em 2010 (Diversidade Biológica) e CO16 , no México, sobre o Clima.

A Rio 92 foi um momento de conjunção política muito forte, com contexto que favoreceu os resultados alcançados. Embora haja dificuldade de se implementar as propostas, o evento é até hoje referência dos processos políticos e isso não está perdido. Os tratados e convenções são bons mas faltam ser cumpridos. A Rio+20 se propõe a fazer o balanço dessas lacunas”, destaca Fernando Lyrio, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA.

Ele diz que, por um lado, há um certo ceticismo em torno da eficiência do sistema multilateral da ONU, devido a poucos resultados eficientes ao longo dos anos. Mas qual seria a alternativa a isso? “Não fazer nada seria inviável”, avalia.

Lyrio explica que a proposta da Rio+20 foi brasileira, com o objetivo de incorporar novos temas, além de se fazer um diagnóstico do que já foi realizado. “Na linha histórica, é importante recordar que antes, a primeira grande conferência foi em Estocolmo, em 72, e depois da Rio 92, houve a Rio+10 , em Johannesburgo, na África do Sul”.

Fonte:
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/esperar-rio-20-618719.shtml