Brasil quer que a cúpula Rio+20 fixe metas ambientais

Embora o País não defina a agenda do evento, os esforços são de preparar
um fórum sedutor o bastante para atrair um grande número de líderes
estrangeiros e mostrar algum resultado no rumo do desenvolvimento
sustentável.

O governo brasileiro espera 50 mil pessoas em junho de 2012, no Rio de
Janeiro, quando acontece a Rio+20, a conferência das Nações Unidas que
reedita o evento de 20 anos atrás, a Rio 92, também conhecida por Eco 92.
Embora o Brasil não defina a agenda do evento, discutida previamente pelos
quase 200 países da ONU, os esforços, agora, são de preparar um fórum
sedutor o bastante para atrair um grande número de líderes estrangeiros e
mostrar algum resultado no rumo do Desenvolvimento Sustentável.

Além de discutir os caminhos da economia verde no mundo, é possível que o
evento produza metas similares aos Objetivos do Milênio, mas que mirem 2030
e versem sobre água, energia ou inovação tecnológica, por exemplo. Outra
novidade seria indicar que a referência atual de vigor econômico, o Produto
Interno Bruto (PIB) deveria ser revista para contemplar aspectos sociais e
ambientais.

Como efeito colateral, reconhece Fernando Lyrio, assessor
extraordinário para a Conferência Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, há
também a redenção na credibilidade do sistema multilateral das Nações
Unidas. "Não pode haver vencedores e perdedores em um processo como o da Rio
+ 20, porque corre-se o risco de gerar pouca apropriação dos resultados.".
Abaixo, trechos da entrevista que ele concedeu ao Valor.

Valor: Economia verde é o grande tema da Rio+20?
Fernando Lyrio: Há dois grandes temas para a conferência. Um deles é o da
economia verde no contexto da erradicação da pobreza. O outro, a estrutura
das Nações Unidas para viabilizar o desenvolvimento sustentável no mundo. É
um debate sobre o que tem que ser mudado ou adaptado no nível institucional
da ONU. Existe hoje uma proposta, basicamente europeia, de criação de uma
agência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, mas não há consenso.

Valor: Porque não?
Lyrio: Os europeus acham que a gestão ambiental na ONU tem que ser
favorecida. Propõem transformar o PNUMA, Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente, em agência.

Valor: E o Brasil, o que acha?
Lyrio: O Brasil não favorece essa idéia porque entende que, sem prejuízo do
reforço da gestão ambiental no âmbito da ONU, esta não é uma conferência de
meio ambiente, mas de desenvolvimento sustentável. Não é só discutir a água,
mas o acesso a água, a questão econômica, os múltiplos usos. É o acesso à
energia, o tipo de energia, o custo. As questões têm que ser tratadas de
maneira integrada, não de maneira estanque. Hoje, na ONU, há uma área de
meio ambiente, outra de energia, outra de água, estes temas são tratados em
diversas instâncias o que gera sobreposição de tarefas e vácuos. Falta
coerência e organização.

Valor: E uma agência resolveria?
Lyrio: Não necessariamente. É como criar um ministério de desenvolvimento
sustentável no Brasil. Não funciona, tem que ser transversal. Além disso,
vários países não gostam da criação de uma nova agência porque seria gerar
custos financeiros novos. Mas o Brasil acha que é preciso uma instância de
governança politicamente qualificada e hierarquicamente elevada para
orientar as diversas agências da ONU neste assunto.

Valor: O que seria?
Lyrio: As soluções não são muito claras. Pensamos em uma instância de
coordenação das ações de desenvolvimento sustentável na ONU. Um dos órgãos
máximos da ONU é o Conselho Econômico e Social, o Ecosoc, criado no
pós-guerra. Mas o mundo mudou nestes 50 anos, temos hoje uma realidade onde
os modelos de desenvolvimento pedem novos olhares. Achamos que o Ecosoc é um
lugar adequado para esta instância de coordenação.

Valor: E a economia verde?
Lyrio: Este é o grande lance. Mas é um tema cuja definição e conceitos são
amplos e pouco consensuais. Cada um entende diferente do outro. Pensamos em
um processo de desenvolvimento que contemple a ideia de uma economia
inclusiva e viável. Uma das possibilidades da Rio+20 é revisar a métrica de
progresso dos países.

Valor: Porque alguns países não concordam com o termo economia verde?
Lyrio: Não é que não aceitem. Se for no contexto de sustentabilidade e
erradicação da pobreza, tudo bem. O medo é que restrinja seu
desenvolvimento. Aquele medo permanente de barreiras comerciais não
tarifárias travestidas de condicionantes ambientais e sociais. A maior parte
dos países em desenvolvimento tem muita preocupação com isso. Mas é preciso
ver que a Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento, sobre
desenvolvimento sustentável. Os temas ambientais só vão avançar quando se
tiver uma discussão ampliada. Não estamos falando de conservação ambiental,
mas de um processo muito maior. É sobre conceber para o Brasil e para o
planeta estratégias de desenvolvimento. O que está em jogo é o modelo de
desenvolvimento do planeta.

Valor: Sobre a métrica, a Rio+20 indicaria algo novo?
Lyrio: Não há tempo para fechar nada até lá. Mas poderia se reconhecer a
limitação atual, que o PIB não reproduz uma medida de desenvolvimento. O PIB
hoje é o principal instrumento de mensuração de progresso do planeta. Mas é,
do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, insuficiente porque mede
progresso econômico única e exclusivamente. Não entra em considerações
sociais, ambientais, nada disso. Há várias propostas já discutidas no
passado, que tem méritos, mas que, na prática não emplacaram. O presidente
Nicolas Sarkozy chamou o economista Joseph Stiglitz para fazer um trabalho
nesta linha, há várias coisas em curso. O governo brasileiro tem pensado
nisso, em um novo parâmetro de mensuração do progresso que leve em conta
aspectos sociais, de escassez ecológica. Mas não há uma proposta formal, é
apenas uma idéia que está na mesa.

Valor: Como será a agenda da Rio+20?
Lyra: A conferência em si foi convocada para os dias 4, 5 e 6 de junho,
quando virão os chefes de Estado. Há todo um processo preparatório
internacional e nacional em curso para ela acontecer. Mas é importante saber
que o fato da conferência ser no Rio dá pouca governança ao Brasil sobre a
sua agenda. A Rio+20 é uma conferência da ONU, o Brasil se ofereceu para ser
sede dela. A discussão da agenda, de tudo o que vai acontecer, e como, está
ocorrendo em Nova York e tem que ser acordado por todos os países das Nações
Unidas.

Valor: Como acontece a participação brasileira?
Lyrio: No dia 1º de novembro todos os países deverão apresentar, por
escrito, suas visões e ideias para o que se quer que a Rio + 20 seja.
Governo, grupos empresariais, ONGs, todos podem apresentar suas propostas. O
Brasil está hoje no processo de preparação das posições brasileiras. Dentro
do governo estamos começando discussões sobre contas públicas, sobre
instrumentos econômicos, falando de erradicação da pobreza, de muitas coisas
além da biodiversidade e mudança do clima do ponto de vista ambiental em
estrito senso.

Valor: Mas como vai ser isso? Empresas têm demandas, ONGs têm
demandas, todos têm as suas...
Lyrio: Os diversos segmentos da sociedade fazem parte da comissão nacional e
o Brasil fechará um documento que tentará refletir toda essa gama de
interesses. Só que o Brasil apresentará o documento com quase 200 outros
países. O secretariado da ONU irá pegar todas as propostas e transformar em
um documento único, que será o documento de negociação, a base das conversas
daquilo que iremos aprovar como resultado da Rio +20.

Valor: É por isso o Brasil tem pouca governança sobre a agenda?
Lyrio: Do ponto de vista formal da agenda, o Brasil tem pouca governança.
Mas do ponto de vista político pode mobilizar, conscientizar, ressaltar a
importância do debate. Isso tem sido feito em diversos fóruns, com a
presença da presidenta Dilma Rousseff e de vários ministros. Para o Brasil é
importante que esta conferência seja bem sucedida.

Valor: Mas o momento é complicado. Ela também é um balanço do que se fez, ou não se fez, nestes 20 anos, desde a Rio 92?
Lyrio: O momento, que você diz que é complicado, eu chamo de diferente. Não
dá para comparar a Rio+20 com a Rio 92. São dois momentos muito diferentes.
Quando a Rio 92 aconteceu havia um movimento mundial, estava se seguindo à
queda do muro de Berlim, havia uma grande abertura multilateral. Havia forte
expectativa de acordos como a Convenção de Biodiversidade e a Convenção
sobre Mudança do Clima serem aprovados. A Rio 92 acabou representando uma
oportunidade rara, foi uma conferência muito bem sucedida.



Valor: E hoje?
Lyrio: Hoje há grandes dúvidas sobre o multilateralismo como solução, mas o
Brasil acredita nele como encaminhamento dos problemas globais. Entendemos
que um dos resultados que a Rio+20 deve oferecer ao mundo é uma redenção de
credibilidade no sistema multilateral das Nações Unidas. Hoje vive-se uma
clivagem Norte-Sul que é perversa, aquela coisa de apontar o dedo "isso é
culpa dos países desenvolvidos, que não puseram dinheiro". Esta clivagem não
é construtiva e não gera consenso. E o problema dos processos da ONU é que
trabalha-se por consenso e não por votação, como no Congresso Nacional. E
consenso é muito difícil de se conseguir quando se trata de 200 países com
realidades sociais, ambientais, políticas e econômicas muito diferentes.

Valor: O que sairá da Rio+20?
Lyrio: Como efeito colateral, redimir um pouco a credibilidade no sistema
da ONU. Qualquer coisa que saia de lá tem que ser aceitável e adequado para
todos os países. Não pode haver vencedores e perdedores em um processo como
o da Rio + 20, porque corre-se o risco de gerar pouca apropriação dos
resultados.

Valor: O que o Brasil quer?
Lyrio: Há algumas coisas na mesa. Temos hoje uma discussão, que pode
avançar bastante, de a Rio+20 ter objetivos de desenvolvimento sustentável
do planeta. É uma proposta da Colômbia. Da mesma maneira que tivemos os
objetivos do desenvolvimento do Milênio, ter metas de desenvolvimento
sustentável. É adotar um conjunto de indicadores e de metas para os próximos
20 ou 30 anos. Quais serão estes indicadores, teremos que negociar. Mas o
foco do Brasil, nesta conferência, tem sido o da inclusão social e da
redução da pobreza, prioridades do governo brasileiro.

Valor: O que poderiam ser?
Lyrio: Água, resíduos sólidos, instrumentos financeiros, conservação da
biodiversidade, compras públicas. Poderia ser algo como adotar tanto % de
energias renováveis até tal ano ou estratégias de sustentabilidade para as
compras públicas.

Valor: Não seriam metas vagas...
Lyrio: Não. Por exemplo, temos conversado muito sobre compras públicas. Em
todos os países do mundo, principalmente nos em desenvolvimento, o Estado é
o maior comprador. Tem uma capacidade muito grande de indução, de orientação
dos mercados. Se o Estado puder orientar a produção na rota da
sustentabilidade já é um ganho fantástico. Há indicadores sendo imaginados.
Quando se fala de energia, o componente social é ter acesso à energia. É
importante que toda a população do planeta tenha acesso a condições dignas
de vida e isso inclui energia, água, alimentação. Mas o acesso à energia tem
que ser ambientalmente adequado. Não pode então, para dar acesso a energia a
todo mundo encher tudo de termoelétricas. E tem que ser viável
economicamente, com escala.

Valor: O que mais a conferência pode produzir?
Lyrio: A conferência começa dia 28 de maio e dura dez dias. De 28 a 30 de
maio ocorre a última das reuniões preparatórias, com os negociadores.
Depois, de 31 a 3 de junho pensamos em ter oito grandes painéis, sobre temas
relevantes à agenda da conferência e que informem o debate dos chefes de
Estado. Vamos convidar personalidades mundiais, com relevância sobre
assuntos como água, energia e outros. Esta é uma proposta brasileira. Além
disso, queremos pensar uma maneira que assegure maiores espaços para os
atores não governamentais que cada vez tem mais influência no mundo, como o
setor privado, os setores sociais, ONGs. Estamos imaginando como eles podem
se fazer representar e se colocar de forma a influenciar os processos
decisórios. É uma questão complexa, porque não vai se alterar o sistema das
Nações Unidas, mas é algo que o Brasil quer fazer.

(Valor Econômico)

Lançada oficialmente 2ª Conferência Nacional de Juventude

A 2ª Conferência Nacional de Juventude foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (7/6), no Palácio do Planalto, pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).O processo da Conferência já está acontecendo em diversos estados e municípios, com a formação das comissões que vão organizar as etapas preparatórias para o encontro nacional, agendado para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.

O evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral (SG), Gilberto Carvalho, do secretário executivo da SG,Rogério Sottili, da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, da presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e do presidente do Conjuve, Gabriel Medina, além de parlamentares federais e estaduais, gestores de juventude e representantes de movimentos sociais e juvenis.

Na abertura do evento, o ministro Gilberto Carvalho ressaltou os esforços da SNJ e do Conjuve para realizar a 2ª Conferência Nacional de Juventude que, segundo ele, não deve ser vista como o objetivo final. O encontro deve ser um instrumento para o exercício pleno da cidadania, assegurando a participação da juventude na construção de uma política que permita ao jovem cumprir o lema “conquistar direitos e desenvolver o Brasil”, proposto para a Conferência. Gilberto afirmou, ainda, que a conquista definitiva dos direitos juvenis não beneficiará apenas esse público, mas toda a sociedade, aumentando as chances de o país crescer com mais justiça e equidade.

A secretária Severine Macedo, a presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, também destacaram a importância da nova Conferência para fortalecer a
política juvenil, que deve definir claramente quais são os direitos dos jovens e criar instrumentos que garantam o seu cumprimento pelos governantes, em nível federal, estadual e municipal. Nesse sentido, eles destacaram a importância dos parlamentares aprovarem o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Presente à cerimônia, a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), lembrou que embora a Constituição de 88 não tenha consagrado o jovem como sujeito de direitos, a Carta Magna assegurou a participação política desse público, permitindo-lhe o voto a partir dos 16 anos. A senadora ratificou a relevância da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontece sob novo cenário e novos desafios, incluindo temas priorizados na gestão da presidenta Dilma Rousseff, como é o caso da educação e da erradicação da extrema pobreza. Dois itens, segundo ela, que marcaram a luta juvenil da sua geração e continuam se destacando como princípios da juventude atual.

Para Ismênio Bezerra, do Fórum de Gestores de Juventude, os parlamentares têm um papel fundamental nesse processo, incentivando a realização das etapas preparatórias no maior número possível de estados e municípios.
Ismênio destacou que o grande desafio do governo federal é romper o ciclo de pobreza que sempre marcou a trajetória do país e que afeta, também, a juventude brasileira. A Conferência tem, portanto, a tarefa de inserir os
jovens nesse debate, respeitando a rica diversidade que marca o segmento.

Mais informações sobre a Conferência podem ser obtidas junto à Comissão Organizadora Nacional, pelo email conferencia.juventude@planalto.gov.br ou pelo site www.juventude.gov.br.

O Que Esperar da Rio+20

Marcada, em princípio, para maio de 2012, no Rio de Janeiro, a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável já vem provocando encontros de especialistas, ONGs e representantes da sociedade, desde o ano passado. De forma geral, espera-se que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço dos últimos 20 anos que a separam da Rio 92, marco na história socioambiental mundial que resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21, e também nas Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica.

Duas décadas se passaram, desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida por Cúpula da Terra e ECO ou Rio 92 considerada a mais importante conferência ambiental mundial até hoje. Mesmo depois de tanto tempo, o que se constata é que há muito a fazer na agenda socioambiental mundial, proposta durante o encontro. Com o objetivo inicial de se fazer um balanço de realizações e desafios, neste período, o Brasil sediará novamente o encontro organizado pela ONU - Organização das Nações Unidas, em princípio, marcado para 14 a 16 de maio de 2012 (a edição de 92 teve 15 dias). Será a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável.

Esperar grandes resoluções da conferência ainda é prematuro, segundo representantes da organização brasileira e especialistas ouvidos pela Planeta Sustentável. Por outro lado, não são descartados acordos políticos, que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados à época, tais como:

- Declaração do Rio de Janeiro
- Agenda 21
- Declaração de Princípios sobre as Florestas
- Convenção sobre Mudança do Clima
- Convenção sobre a Diversidade Biológica

No caso das convenções, as repercussões a serem analisadas se estendem aos processos das COPs – Conferências das Partes, sendo que as mais recentes foram respectivamente a COP10, de Nagoya, em 2010 (Diversidade Biológica) e CO16 , no México, sobre o Clima.

A Rio 92 foi um momento de conjunção política muito forte, com contexto que favoreceu os resultados alcançados. Embora haja dificuldade de se implementar as propostas, o evento é até hoje referência dos processos políticos e isso não está perdido. Os tratados e convenções são bons mas faltam ser cumpridos. A Rio+20 se propõe a fazer o balanço dessas lacunas”, destaca Fernando Lyrio, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA.

Ele diz que, por um lado, há um certo ceticismo em torno da eficiência do sistema multilateral da ONU, devido a poucos resultados eficientes ao longo dos anos. Mas qual seria a alternativa a isso? “Não fazer nada seria inviável”, avalia.

Lyrio explica que a proposta da Rio+20 foi brasileira, com o objetivo de incorporar novos temas, além de se fazer um diagnóstico do que já foi realizado. “Na linha histórica, é importante recordar que antes, a primeira grande conferência foi em Estocolmo, em 72, e depois da Rio 92, houve a Rio+10 , em Johannesburgo, na África do Sul”.

Fonte:
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/esperar-rio-20-618719.shtml